ARTIGOS



[1] BRASIL. Direitos Humanos Novas Dimensões e Desafios. Janusz Symonides. 1ª ed. Editora Unesco Brasil, p. 79.
[2] BRASIL. Direitos Humanos Novas Dimensões e Desafios. Janusz Symonides. 1ª ed. Editora Unesco Brasil, p. 99.
[3] UNITED KINGDOM. The African Charter on Human and People’s Rights. Malcom Evans e Rachel Murry (eds.) 1ª ed. Cambridge University Press. Cambridge. p. 118.
[4] Dissertação para obtenção de grau mestre em Relações Internacionais na UNB. “É preciso palavras para construir o silêncio: o genocídio de Ruanda no discurso oficial do conselho de segurança das nações unidas”. Mariana Bertol Carpanezzi. 2008, p. 11.
[6] UNIÃO AFRICANA. Preâmbulo do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[8] UNIÃO AFRICANA. Preâmbulo do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[9] UNITED KINGDOM. The African charter on Human and People’s Rights. Malcom Evans e Rachel Murry (eds.) 1ª ed. Cambridge University Press. Cambridge, p. 78.
[10] UNIÃO AFRICANA. Art. 5º, §§ 1º e 2º do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[11] UNIÃO AFRICANA. Art. 3º do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[12] UNIÃO AFRICANA. Art. 6º, alínea “b” do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[13] UNITED KINGDOM. The African charter on Human and People’s Rights. Malcom Evans e Rachel Murry (eds.) 1ª ed. Cambridge University Press. Cambridge, p. 128.
[14] UNIÃO AFRICANA. Art. 6º, alíneas “c”, “d” e “e” do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[15] BRASIL. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Emerson Garcia. 1ª ed. Editora Lumen Júris, p. 111.
[16] UNIÃO AFRICANA. Art. 6º, alínea “f”, art. 7º, alíneas “a” e “o” do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[17] UNIÃO AFRICANA. Art. 7º, alíneas “f”, “g” e “h” do Protocolo para o Estabelecimento do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[21] Art. 1º, §§ 1º e 10º do Tratado de Paz em Darfur.
[24] UNITED STATES OF AMERICA. Human Rights in Africa from the OAU to the African Union. Rachel Murray. 1ª ed. New York. Cambridge University Press, p. 16.
[25] BRASIL. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Emerson Garcia. 1ª ed. Editora Lumen Júris, p. 8.
[26] BRASIL. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Emerson Garcia. 1ª ed. Editora Lumen Júris, p. 11.
[27] UNITED STATES OF AMERICA. Human Rights in Africa from the OAU to the African Union. Rachel Murray. 1ª ed. New York. Cambridge University Press, p. 118.
[28] UNIÃO AFRICANA. Art. 2º, alínea “a” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[29] UNIÃO AFRICANA. Art. 2º, alínea “b” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[30] UNIÃO AFRICANA. Art. 1º, alínea “c” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[31] UNIÃO AFRICANA. Art. 1º, alínea “a”do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[32] BRASIL. Direitos Humanos Novas Dimensões e Desafios. Janusz Symonides. 1ª ed. Editora Unesco Brasil, p. 42
[33] UNIÃO AFRICANA. Art. 3º, alínea “a” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[34] UNIÃO AFRICANA. Art. 3º, alínea “d” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[35] UNIÃO AFRICANA. Art. 4º, alínea “a” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[36] UNIÃO AFRICANA. Art. 4º, alínea “d” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[37] UNIÃO AFRICANA. Art. 9º do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[38] UNIÃO AFRICANA. Art. 11, alínea “b” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[39] UNIÃO AFRICANA. Art. 12, alínea “a” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[40] UNIÃO AFRICANA. Art. 12, alínea “a” e “b” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[41] UNIÃO AFRICANA. Art. 14, alínea “a” do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[42] UNIÃO AFRICANA. Art. 16 do Pacto Comum de Defesa e Não-Agressão na União Africana. http://www.africa-union.org/, acessado em 10/03/10.
[44] BRASIL. Direitos Humanos Novas Dimensões e Desafios. Janusz Symonides. 1ª ed. Editora Unesco Brasil, p. 42


A Relação entre Direitos Humanos e a União Africana

A União Africana – UA constituída em julho de 2000, originada da antiga Organização da Unidade Africana – OUA criada em maio de 1963, tem atuação de destaque na proteção dos direitos humanos, com a elaboração e interpretação de normas para a proteção aos direitos fundamentais, como a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos – CADHP, instituída em 1981, em Banjul Gâmbia e com ampla adesão dos 53 Estados africanos, a constituição da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e a Corte de Justiça Africana - CJA. Porém, devido, em grande parte, a fragilidades da proteção dos direitos humanos no âmbito interno dos Estados o sistema africano de proteção dos direitos humanos ainda é incipiente.[1]


Dentro da teoria que os direitos humanos encontram-se inseridos em fundamentos históricos,[38] uma cultura de direitos humanos é de extrema importância para que os direitos e garantias assegurados pela CADHP sejam exercidos no continente africano, sendo este somente alcançado com o compromisso da sociedade em denunciar e exigir a concretização dos propósitos presentes na CADHP, bem como do Estado atuar com vontade política na divulgação da Carta que ratificou.[39]


[1] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 121.
[2] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 122.
[3] UNIÃO AFRICANA. Preâmbulo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[4] UNIÃO AFRICANA. Preâmbulo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[5] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 122.
[6] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 122.
[7] BRASIL. Direitos Humanos. Erival da Silva Oliveira. 1ª Ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, p. 20.
[8] BRASIL. Direito Constitucional. Alexandre de Moraes. 17ª ed. Editora Atlas S.A., p. 25.
[9] UNIÃO AFRICANA. Arts. 3º a 26 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[10] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva p. 123.
[11] NETHERLAND. The African Human Rights System. Vincent O. Orlu Nmehielle. 1ª ed. Kluger Law International, p. 84.
[12] Artigo Científico “Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos” Eneida Orbage de Britto Taquary, www.unieuro.edu.br/dowloads_2005/consilium_02_07, em 29/03/2010.
[13] UNIÃO AFRICANA. Art. 30 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[14] UNITED STATES OF AMERICA. Human Rights in Africa from the OAU to the African Union. Rachel Murray. 1ª ed. New York. Cambridge University Press, p. 50.
[15] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 125.
[16] UNIÃO AFRICANA. Arts. 33 e 36 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[17] UNIÃO AFRICANA. Art. 56 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[18] UNIÃO AFRICANA. Art. 52 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[19] Artigo Científico “Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos” Eneida Orbage de Britto Taquary, www.unieuro.edu.br/dowloads_2005/consilium_02_07, em 29/03/2010.
[20] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 126.
[21] SOUTH AFRICA. Human Rights, Peace and Justice in Africa: A Reader. Editado por Heyns e Stefiszyn. 1ª ed., Cape Town, ABC Press. p. 89.
[22] NETHERLAND. Using Human Rights to Change Tradition. Corinne A. A. Packer. 1ª ed. Utrecht. Editora Intersentia, p. 19.
[23] NETHERLAND. Using Human Rights to Change Tradition. Corinne A. A. Packer. 1ª ed. Utrecht. Editora Intersentia, p. 20.
[24] ONU tenta erradicar mutilação genital. http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=2897&lay=cid, acessado em 29/03/10
[25] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 128
[26] Lista de países que assinaram e ratificaram o Protocolo sobre a CADHP para a criação da CAJ. http://www.africaunion.org/root/au/Documents/Treaties/List/Protocol%20on%20the%20African%20Court%20on%20Human%20and%20Peoples%20Rights, acessado em 29/03/10.
[27] UNITED KINGDOM. The African charter on Human and People’s Rights. Malcom Evans e Rachel Murry (eds.) 1ª ed. Cambridge University Press. Cambridge. p. 334.
[28] UNIÃO AFRICANA. Art. 3º do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[29] UNIÃO AFRICANA. Art. 4º do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[30] UNIÃO AFRICANA. Arts. 6º e 7º do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[31] UNIÃO AFRICANA. Arts. 8º 10 do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[32] UNIÃO AFRICANA. Arts. 14, 15 e 17 do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[33] UNIÃO AFRICANA. Art. 1º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. www.african-union.org, acessado em 18/06/09.
[34] UNIÃO AFRICANA. Art. 18 do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[35] UNIÃO AFRICANA. Art. 18 do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[36] UNIÃO AFRICANA. Art. 19 do Protocolo da Corte Africana de Justiça e Direitos Humanos. www.african-union.org, acessado em 18/08/09.
[37] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 136.
[38] BRASIL. Direitos Humanos a Sociedade Civil no Monitoramento. Maia Gelman. 1ª ed. Curitiba. Juruá Editora, p. 33.
[39] BRASIL. Direitos Humanos e Justiça Internacional. Flávia Piovesan. 1ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, p. 145.